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NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - Obrigatoriedade.
O PCA – Plano de Contratação Anual – é o documento que consolida todas as compras e contratações continuadas que a administração pretende...
joaojbianco
13 de nov. de 20242 min de leitura
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LEI ALDIR BLANC - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE GESTORES PARA A SUA OPERACIONALIZAÇÃO.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc ( Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras...
joaojbianco
13 de nov. de 20241 min de leitura
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A INSTRUÇÃO ADEQUADA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM FACE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Os profissionais da SIPAPE elaboraram modelos de todos os atos administrativos necessários para a correta instrução dos processos...
joaojbianco
7 de ago. de 20231 min de leitura
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INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA E PREGÕES - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
A SIPAPE está disponibilizando aos seus clientes o Passo a Passo (fluxo) dos atos administrativos necessários para a correta instrução do...
joaojbianco
11 de abr. de 20231 min de leitura
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CORDEIRÓPOLIS: Implementação da Nova Lei de Licitações.
A SIPAPE ministrou evento de treinamento e capacitação de servidores para aplicação da nova lei de licitações no município de Cordeirópolis.
joaojbianco
22 de mar. de 20231 min de leitura
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IMPLEMENTAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VIRADOURO - SP.
A SIPAPE foi contratada pelo município de Viradouro, São Paulo, para realizar a implementação da nova lei de licitações. Nesta data,...
joaojbianco
28 de fev. de 20231 min de leitura
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Nova Lei de Licitações - Treinamento de servidores de Vargem - SP.
A SIPAPE realizou em fevereiro treinamento e capacitação de servidores públicos do município de Vargem, São Paulo, para aplicação da Nova...
joaojbianco
27 de fev. de 20231 min de leitura
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PESQUISA DE PREÇOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
A Lei n. 14.133/2021 faz remissões à estimativa de custos como baliza procedimental necessária nas licitações públicas. O inciso VI do...
joaojbianco
22 de fev. de 20238 min de leitura
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O agente de contratação e a nova lei de licitações.
O agente de contratação e a nova lei de licitações? A Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021 - determina que a escolha de...
joaojbianco
14 de fev. de 20232 min de leitura
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VARGEM - SP: Treinamento Introdução a Nova Lei de Licitações.
Mais um evento de treinamento e capacitação está sendo realizados pelos profissionais da SIPAPE na cidade de Vargem, São Paulo. O...
joaojbianco
14 de fev. de 20231 min de leitura
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MEI, ME e EPP estão dispensadas da apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis?
Para participação em licitação regida pela Lei nº 8.666/1993, o microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte...
joaojbianco
13 de fev. de 20231 min de leitura
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LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES - NOVOS TREINAMENTOS PARA SERVIDORES.
A SIPAPE está disponibilizando novos treinamentos para o servidores que atuam nas áreas de compras, licitações e contratos dos...
joaojbianco
19 de jan. de 20231 min de leitura
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IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) entrará em vigor em abril deste ano. A Sipape dispõe de profissionais capacitados...
joaojbianco
3 de jan. de 20231 min de leitura
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IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
O artigo 19 da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) estabelece que os órgãos responsáveis pela administração de materiais, de...
joaojbianco
23 de nov. de 20222 min de leitura
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LICITAÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AO EMPREGADO – IMPOSSIBILIDADE DE DESÁGIO OU TAXA NEGATIVA.
A Lei Federal nº 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado, veda expressamente ao empregador, na...
joaojbianco
23 de nov. de 20222 min de leitura
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DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO AO 2º COLOCADO POR PREÇO SUPERIOR AO DO 1º.
São comuns decisões proferidas por julgadores de licitações (Pregoeiros e Comissões) que não observam os preços ofertados por eventuais...
joaojbianco
23 de nov. de 20221 min de leitura
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LICITAÇÕES: Julgamento - Excesso de Formalismo - Princípio da razoabilidade.
São comuns decisões exaradas por Pregoeiros e Comissões de Licitações inabilitando ou desclassificando propostas por ausência de meras...
joaojbianco
17 de jun. de 20222 min de leitura
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LICITAÇÕES: Estimativa de preços - Considerações.
São notórias as dificuldades enfrentadas pela Administração Pública para obter preços reais de mercado para fins de estimativa para...
joaojbianco
11 de jun. de 20222 min de leitura
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Compras e Contratações Governamentais - Nova Lei de Licitações
A SIPAPE realizou no dia 11 de maio corrente, evento versando sobre Compras e Contratações Governamentais e a Nova Lei de Licitações. No...
joaojbianco
11 de mai. de 20221 min de leitura
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CAPACITAÇÃO: CONTRATAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
A SIPAPE está disponibilizando novo evento voltado para a capacitação e treinamento de servidores e demais atuantes nas áreas de...
joaojbianco
18 de mar. de 20221 min de leitura
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